Processo 512205/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 22/09/2010 11:05
Autuado em 22/09/2010 11:05
Oficio de encaminhamento 168/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2709/2015 da Segunda Câmara, de 08/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/06/2015 Acórdão   2709/ 2015 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/06/2015 Acórdão   2709/ 2015 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Interessado ORLANDO ALVES DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
21/01/2011 08:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 6 - Ato de alerta, conforme determinado na peça 9 - Despacho - 24/11 - GATBC.
12/11/2010 15:31 Referente proc. 512205/10 ofício 1637/10 OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2015 1156 Acórdão nº 2709/2015
19/06/2015 1143 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2015 de 24/06/2015
15/10/2010 271 Ato de Alerta nº 59/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/07/2015 11:00 DP  
30/06/2015 15:19 S2C Acórdão nº 2709/2015 -
30/06/2015 15:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1895/2015 -
15/06/2015 10:13 GATBC  
03/06/2015 10:55 SMPjTC Parecer nº 7204/2015 - Pelo encerramento Ementa: Alerta. Pelo encerramento.
21/01/2011 08:20 DCM Informação nº 779/2015 -
20/01/2011 10:14 DP Informação nº 88/2011 -
19/01/2011 17:36 DCM  
18/01/2011 11:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 24/2011 -
05/10/2010 16:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 47/2011 -
05/10/2010 16:18 DCM Ofício de Contraditório nº 1637/2010 -
23/09/2010 18:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 775/2010 -
22/09/2010 11:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13654/2010 -

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